Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Sorteios da Globo por celular serão investigados

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).